domingo, 4 de março de 2012

A CANDIDATURA DE TRADICIONAIS POLÍTICOS DE PIRES FERREIRA PODE SER ATRAPALHADA COM O REAJUSTE DA LEI DA FICHA LIMPA


“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nessa noite de quinta-feira, por maioria de 4 votos a 3, que os políticos com contas desaprovadas não poderão concorrer nas eleições de 2012. Os ministros endureceram a regra das eleições de 2010, que declarava quite o candidato que prestava contas, independentemente de elas serem aprovadas ou não. A quitação eleitoral é uma exigência para obtenção do registro para concorrer a um cargo.

O julgamento começou no dia 14 de fevereiro, com o voto do relator Arnaldo Versiani, que queria manter a regra mais branda aplicada em 2010. Ele foi seguido pelos ministros Gilson Dipp e Marcelo Ribeiro, para quem a lei é clara ao exigir apenas a prestação de contas. “O tribunal não pode fazer interpretação extensiva”, disse Ribeiro.

A divergência foi aberta pela ministra Nancy Andrighi, que defendeu a aprovação das contas como condição para a obtenção do registro. “Entendo que não se pode considerar quite com a Justiça Eleitoral candidato que teve as contas desaprovadas porque isso tiraria a razão de existir da prestação de contas. A prestação de contas seria apenas uma mera formalidade, sem repercussão na situação jurídica do candidato”.

Para Andrighi, o candidato que foi negligente e não observou a legislação não pode ter o mesmo tratamento do candidato que cumpriu seus deveres. “A aprovação das contas não pode ter o mesmo efeito da desaprovação”, resumiu. Seu entendimento foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. “Tratar igualmente aqueles que têm contas aprovadas e desaprovadas feriria a mais não poder o principio da isonomia”, disse Lewandowski.

Os ministros não definiram, no entanto, o prazo para que a desaprovação de contas interfira no registro. Atualmente, a Corregedoria do TSE tem o registro de 21 mil políticos que tiveram as contas desaprovadas em eleições anteriores. A dúvida é se um candidato que teve contas desaprovadas em 2008, por exemplo, poderia obter o registro para concorrer em 2012. Ficou definido que a rejeição de contas relativas às eleições de 2010 deixa o político não quite, e que as outras situações serão analisadas caso a caso.”
(Agência Brasil)

17 comentários:

  1. ESSA MATÉRIA É TOTALMENTE EQUIVOCADA.

    1) O que o TSE decidiu foi que, quem não apresentou as contas de CAMPANHAS passadas ou teve as contas de CAMPANHAS desaprovadas não pode ser candidato.

    2) Os vereadores JÓIA, ANA CRISTINA E FRANCISCA, o que poderá acontecer com eles é a perda do mandato atual por infidelidade partidária, mas não impede suas novas candidaturas.

    3) O TORRIM, o JÓIA, a ANA CRISTINA e a FRANCISCA podem sim ser candidatos.

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  2. O Torrim num pode ser candidato nem a síndico de prédio dirá a prefeito. Kkkkkkkkkk

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  3. A matéria nao esta errada, esta muito certa porque saiu no jornal nacional.

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  4. TORRIM SERÁ O PRÓXIMO PREFEITO DE PIRES FERREIRA. VOLTAREMOS A CRESCER. QUE CHEGUE LOGO O DIA 07 DE OUTUBRO.

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  5. querido ananino sinto muito em corrigi-lo, mas o Senhor Torrim, tem contas desaprovadas( as contas de 2003 e 2004)assim também o senhor Eriberto que esta com a situação semelhante quando foi Presidente pela 1ªvez, por tanto sobrou o Zé Flavio, que mesmo ao lado do Torrim por dois mandatos esta na ficha limpa. Vos pergundo, como será que esta seu psicológico agora?

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  6. êta que medo deste Torrim e porque dizem que ele está queimado.Se a eleição já está ganha pra situação então não importa quem seja o candidato da oposição.

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  7. estamos aguardando a eleição de torin para ser o nosso futuro prefeito.

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  8. TORRIN TÁ ELEITO,MARFIZIA DE JEITO NEM UM.

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  9. EITA BABADO COM A PERDA DOS MANDATOS DA TURMA.

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  10. Todos sao ficha suja, nao adianta tentar.

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  11. Sindicato APEOC

    Os "sujos" da política cearense - Grupo de 401 - 500


    Índice do Artigo
    Os "sujos" da política cearense



    Página 5 de 17
    401 FLAUDETE SERES TEIXEIRA SABOIA DIOGENES, 402 FLAVIO ARAGAO XIMENES, 403 FLAVIO CHAGAS BONFIM JUNIOR, 404 FLAVIO DE ARAUJO BARBOSA, 405 FLAVIO EDIANO ARAUJO MAIA, 406 FLAVIO TEIXEIRA SABOIA, 407 FLORISVAL SOBREIRA CORIOLANO, 408 FRANCISCA ALIVERONICA DOS SANTOS ARAUJO, 409 FRANCISCA ALVES DE LIMA SOUSA, 410 FRANCISCA ANAYSA BATISTA DE FIGUEIREDO, 411 FRANCISCA ANTONIA DE FATIMA TIMBO MACEDO, 412 FRANCISCA APOLIANO ALBUQUERQUE PARENTE, 413 FRANCISCA AURELUCE DE OLIVEIRA, 414 FRANCISCA AURINEIDE BEZERRA, 415 FRANCISCA BRAGA DA CRUZ, 416 FRANCISCA CELIA DE ARAUJO, 417 FRANCISCA CELIA FERREIRA RAULINO, 418 FRANCISCA CLAUDIA CRUZ SANTOS, 419 FRANCISCA DA SILVA GOIS, 420 FRANCISCA DE FATIMA ARRAIS, 421 FRANCISCA DELIAN PINHEIRO DE MATOS TAVARES, 422 FRANCISCA ELIANE MOURA PEREIRA, 423 FRANCISCA ERIDAN FONTELES ALBUQUERQUE, 424 FRANCISCA FATIMA DE SOUZA ROCHA, 425 FRANCISCA FERNANDES DE ASSUNCAO, 426 FRANCISCA FRANCELIEUDA DE LIMA MUNIZ, 427 FRANCISCA FRANCILANE DE ALCANTARA, 428 FRANCISCA INES MORAES LOPES AMARANTES, 429 FRANCISCA IVANIA FREITAS JACO, 430 FRANCISCA IVONE ARAUJO AZEVEDO, 431 FRANCISCA JOSUE DE SOUZA CARNEIRO, 432 FRANCISCA JOYCE GUERREIRO JORGE MARQUES, 433 FRANCISCA LIDUINA ALVES DE CARVALHO AMORIM, 434 FRANCISCA LOPES MAGALHAES, 435 FRANCISCA LUCIA BEZERRA UCHOA BARBOSA, 436 FRANCISCA MAGALHAES ANGELO, 437 FRANCISCA MAGALY MENDONCA LEAL LIMA, 438 FRANCISCA MARIA NOGUEIRA LIMA GIRAO, 439 FRANCISCA MARLENE CABRAL RIBEIRO, 440 FRANCISCA NOBREGA MARINHO, 441 FRANCISCA OBERLINDA SIMOES SERRA, 442 FRANCISCA PAULA DE LIMA, 443 FRANCISCA SANDRA FARIAS ARAGAO, 444 FRANCISCA VILMA DE OLIVEIRA, 445 FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE, 446 FRANCISCO ADALBERTO TAVARES FILHO, 447 FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO, 448 FRANCISCO ALEXANDRE BARROS FILHO, 449 FRANCISCO ALEXANDRE CAVALCANTE FRANCO, 450 FRANCISCO ALEXANDRE FILHO, 451 FRANCISCO ALMEIDA LIMA, 452 FRANCISCO ALVES PINTO, 453 FRANCISCO ANANIAS PEREIRA, 454 FRANCISCO ANTONIO CARNEIRO, 455 FRANCISCO ANTONIO DE LIMA PAIXAO, 456 FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS, 457 FRANCISCO ANTONIO MARTINS MONTEIRO, 458 FRANCISCO ANTONIO MONTEZUMA, 459 FRANCISCO ANTONIO RIOS, 460 FRANCISCO ARISTIDES FERREIRA, 461 FRANCISCO ARLEY LOBO DE CARVALHO, 462 FRANCISCO ARNON PINHEIRO FEIJO, 463 FRANCISCO ARQUIMEDES DOS SANTOS, 464 FRANCISCO ARTUR PINHEIRO ALVES, 465 FRANCISCO ARY RIBEIRO TEIXEIRA, 466 FRANCISCO ASSIS BEZERRA DA CUNHA, 467 FRANCISCO BARROS ALVES, 468 FRANCISCO BARROSO RODRIGUES, 469 FRANCISCO BETRONIO DA FROTA NETO, 470 FRANCISCO BEZERRA FRANCO, 471 FRANCISCO CANDIDO SILVA JUNIOR, 472 FRANCISCO CARLOS MACEDO TAVARES, 473 FRANCISCO CARLOS UCHOA SALES, 474 FRANCISCO CARNEIRO DE FREITAS, 475 FRANCISCO CASSIANO DE SOUZA, 476 FRANCISCO CELIO CARIOLANDO VIEIRA, 477 FRANCISCO CELIO CARIOLANO VIEIRA, 478 FRANCISCO CELSO CRISOSTOMO SECUNDINO, 479 FRANCISCO CESAR DE SOUSA, 480 FRANCISCO CESAR FARIAS CALACA, 481 FRANCISCO CLAIR MOREIRA, 482 FRANCISCO CLEANTO BEZERRA UCHOA, 483 FRANCISCO CLEBER FERREIRA, 484 FRANCISCO CLEITON LIMA HOLANDA, 485 FRANCISCO CLERTON JOSINO SILVA, 486 FRANCISCO CLIDENOR TEIXEIRA FILHO, 487 FRANCISCO COSTA TORRES JUNIOR, 488 FRANCISCO CRISTINO MOREIRA, 489 FRANCISCO DACIO SANTOS CAVALCANTE, 490 FRANCISCO DANIEL DUARTE, 491 FRANCISCO DARIO MARTINS, 492 FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES, 493 FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS FONTENELE, 494 FRANCISCO DAS CHAGAS CANUTO, 495 FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE, 496 FRANCISCO DAS CHAGAS DE MOURA, 497 FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA TAVARES, 498 FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS TIMBO, 499 FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA, 500 FRANCISCO DAS CHAGAS TORRES JUNIOR.

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  12. POVO DE PIRES FERREIRA
    NÃO SOU DA CIDADE DE VOCÊS MAS GOSTARIA DE DIZER, QUE O PIRES FERREIRA SO APARECEU DEPOIS QUE O TORRIM FOI PREFEITO, DITADOR OU NÃO FOI ELE QUEM FEZ A CIDADE DE VOCÊS CRESCER.

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  13. PIRES FERREIRA.
    É UMA PEQUENA CIDADE.
    O POVO ESTÁ CONTRARIADO,POR QUE O PREFEITO QUE ARRENDOU A PREFEITURA PARA O ZEZÃO.
    QUER BOTAR A FILHA PARA SER A PREFEITA,ZEZÃO TE SAI DESSA CARA,O CID NÃO QUER NEM SABER DE VOCES,E TU INSSITE QUERER BOTAR A RUA FIHA QUE NEM SE QUER É CONHECIDA AQUI EM PIRES FERREIRA.ELA NÃO GANHA,O NAMORADO DELA,NOIVO,OU NAO SEI O QUE É DELA,FOI PROCURADADO PELA A POLICIA FEDERAL,ELE FICOU ESCONDIUDO NO RIO DE JANEIRO.
    E GASTOU UMA FORTUNA PARA SE LIVRAR PENSANDO QUE ESTÁ LIVRE.É ROUBO DE MAIS.NÃO SOMOS BESTA,OS POBRES ESTÃO SOFRENDO.
    MAS VAMOS ELEGER UM FILHO DA TERRA.VALEU...................

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  14. professor ja pensou que a filha da Efigenia pode ser melhor opição para Pires Ferreira e tambem sua futura nora ou não? e vem de uma familia de muito bom nome neta de um ex prefeito muito querido alem de não ser forasteira pois Ipu e nossa cidade mãe voces correm menos riscos de um pè no trazeiro pois será uma grande médica pode fazer muito por Pires Ferreira e tem pais com nome limpo pense com carinho o povo que obrigou o Torrim lhe colocar no poder com revolta vão lhe tirar sua vez ja ereeeeeeeeeeeeeeeera.

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  15. wanderly, nao sei porque voce nao se candidata, dinheiro por dinehiro niguem nesse grupao tem, eu conheço muito gente do lado professor que votaria em voce se voce fosse candidato, pois sempre que falam em voce falam de bem dizem que é o homem certo, nao entendo porque sempre fica fora.vai em frente cara se perder pelo menos tendeu fazer alguma coisa pelo o teu lugar.

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  16. esses vereadore que ai estao vao perder todos, sao taridores do povo junto com esse prefeito bundao.

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  17. caros amigos tenho que concordar que os vereadores que ai estao nao fazem nada so aparecem na hora da campanha compram votos discaradamente e depois passam mais 4 anos sem fazer nada isso e ridiculo se eu votasse ai venderia meu voto pra todos depois votava em branco so pra eles aprenderem a nao comprar mais votos

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